10 de julho de 2008

Senado aprova lei que ameaça a liberdade da Internet

Mais uma vez o analfabetismo digital, a burrice pura e simples e sabe-se lá quais outras coisas, andaram de mãos dadas na aprovação pelo Senado do horrendo projeto do Sen. Eduardo Azeredo (diga lá, mensalão mineiro e Daniel Dantas...) que pretende regulamentar o uso da Internet no Brasil, especialmente tipificando possíveis crimes cometidos com a utilização da Web.

Não sou especialista na área, então me socorro do que outros mais bem equipados escreveram sobre o assunto, como o Pedro Doria (aqui e aqui) , o Sergio Amadeu e o Marcelo Träsel.

Mas, resumindo, muita coisa que qualquer internauta faz corriqueiramente (mesmo sem intenção de obter vantagem econômica) passará a ser considerado crime. E os provedores passarão a ser dedo-duros obrigatórios.

Está correndo essa Petição On-line contra o projeto. O alvo agora tem que ser a sensibilização de nossa bancada de Deputados Federais para que algumas das loucuras do projeto sejam retiradas. Não será fácil, especialmente com os deputados que temos e tão bem conhecemos... Mas não dá pra cruzar os braços.



9 comentários:

Pax disse...

A fofoca que soube, de gente bem informada, é que é coisa da Febraban.

Não é coisa miuda não.

Luiz disse...

Pax,

Se for verdade, aí é que a desgraça será ainda maior.

Você já viu algo (ou alguém) ligado aos banqueiros que se salvasse, de verdade?

Pax disse...

Caro Luiz,

Há duas questões aqui. Uma é a necessidade de coibir os crimes digitais. É por conta disso, acredito, partindo do pressuposto que minha fonte está correta, a motivação da Febraban. Eles precisam continuar com suas enormes reduções de custo com o uso da intenet banking e para isso promoveram a lei.

A outra questão, a que mais incomoda, é que é uma lei absurda. Que nos colocará no macartismo digital. É mal escrita, foi encaminhada de forma muito questionável, na mão de um senador em que pairam suspeições e até confirmações muito pouco elogiáveis, que não deu chance à um debate público, que não chamou gente da área para a discussão, enfim, o encaminhamento e a lei são muito estranhos.

Sim, a Febraban é poderosíssima. Assim como o Dantas. Uma parte canalha? Bem, o Dantas é... as conclusões são propriedades intelectuais nossas... ainda temos esse direito. Pelo menos isso.

Abraços bom amigo !

Luiz disse...

Caro Pax,

Perfeita sua exposição. Olhando sob essa ótica, os objetivos da Febraban podem até ser bem-intencionados. Não seria o normal, tratando-se de quem é, mas vá lá que seja...

Mas, e se eles não forem os únicos patrocinadores dessa proposta? Grandes interesses dentro e fora do Brasil ficariam satisfeitos com uma lei esdrúxula como a que foi aprovada no Senado.

Quem sabe se esse verdadeiro monstro de Frankenstein não foi, em boa parte, produto de desejos desencontrados que foram muito mal harmonizados? Até porque duvido que a assessoria do Senador Azeredo tenha cacife para parir algo desse nível...

Abraços,

P.S. Qual é teu e-mail?

Pax disse...

putzpax@gmail.com

Mas, veja, o objetivo, se é que a tese da Febraban é válida, pode até ter um fundamento correto, que é a coerção dos crimes digitais. Mas o lóbi (ou lobby) no Brasil, por lei, é crime. Também errado, a meu ver. Acredito que ambientalistas, por exemplo, poderiam fazer lóbi pra redução do desmatamento. Mas, voltemos ao tema. Mesmo que haja interesses legais da Febraban, que é aumentar seus lucros com redução de custos no uso protegido do Internet Banking, a forma como foi encaminhada é que está estranha. Normalmente esses congressistas, de baixo calão, recebem já os projetos de lei prontos e os encaminham mediante uma agrado aqui e outro acolá.

E os grandes pontos, então, passam a ser:

1 - Porque uma lei macartista? Segundo me informei, qualquer um pode denunciar qualquer um que será investigado e seguido em sigilo, sem que esse perseguido saiba. Isso é bom? Claro que não, é antidemocrático com certeza. Há furos na lei, está mal formulada, muito mal formulada. Só olha o lado do meliante e não o da grande maioria que é honesta.

2 - Porque usar logo o Eduardo Azeredo? Porque ele é fácil, por assim dizer?

São respostas que a sociedade precisa.

Abraços

Luiz disse...

Perfeito, Pax.

Direto ao ponto (aliás, aos pontos). E nada a acrescentar, por enquanto...

anrafel disse...

Acho que gabinete de deputado ou senador nenhum tem equipe preparada para elaborar uma lei para a Internet no Brasil, daí que algo do tipo comissão multipartidária e disciplinar, grupo de trabalho, debate com a sociedade civil deveria preceder a confecção e votação da matéria.

Mas isso não aconteceu. Se houve o dedo (tentáculos) da Febraban, a lei será competente no que tange à prevenção de crimes financeiros internéticos, já que os bancos gastam muito com eles.

Mas corre-se (correu-se) o risco do restante da matéria ser influenciado pela incapacidade e paranóia de pessoas desconfiadas e temerosas do potencial digital de informação e comunicação, enxergando nele o que eles classificariam de incontrolável e anárquico.

Daí o impulso mccarthista.

Pax disse...

Depois de ler o bom comentário do anrafel fui ao dicionário pra ver quem estava certo, o meu aportuguezamento ou o seu purismo anglicano.

Pelo menos para o Larousse Eletrônico erramos os dois.

MACARTHISMO
Substantivo masculino(antropônimo J. McCarthy, senador norte-am.)Conjunto de medidas policiais que entraram em vigor nos E.U.A. depois da Segunda Guerra Mundial, com o fito de encontrar e desqualificar profissionalmente comunistas e simpatizantes de ideologias de esquerda

Mas com certeza acertamos no sentido.

Abraços !

anrafel disse...

Exatamente, Pax, quando nos referimos ao mcarthismo levamos em conta apenas a sistematização da delação. Mas é claro que o sentido é mais amplo.