3 de junho de 2009

Desabafo de um pai estarrecido

Quem está empunhando o teclado neste momento é, antes de tudo, um pai. Daqueles profundamente apegados a proximidade física dos filhos, todos os três. Sei que não será para sempre, e dessa forma os tenho criado para desde cedo não dependerem totalmente dos pais. E acho que tenho conseguido.

Este pai sempre foi e sempre será totalmente solidário a outros pais na suas lutas para não terem seus direitos paternos restringidos, quase sem excessão, por quaisquer razões.

Me dói ver casos em que decisões judiciais tolhem severamente o convívio entre pais e filhos após a separação entre os cônjuges. Da mesma forma, me revoltam casos em que, apesar das decisões judiciais não serem draconianas, as ex-parceiras fazem de tudo para dificultar o acesso dos pais aos seus filhos.

Mas sem dúvida o pior tipo de problema é aquele que aparece quando, estando separados os pais, a mãe falece e, ao invés dos filhos voltarem imediatamente para o convívio paterno, a família materna tenta impedir tal ato.

E se, em acréscimo ao acima descrito, juntarem-se injuções políticas de qualquer ordem, então estamos no pior dos mundos.

Lembram-se do caso do menino Elian, que os parentes maternos tentaram manter em Miami, apesar de o pai cubano muito justamente pedir seu retorno à ilha caribenha? Recordem-se do verdadeiro carnaval que as lideranças anti-castristas da Flórida fizeram, mas que no final não deu em nada, pois o governo americano, com todos os problemas que tinha ( e tem) com Cuba naõ deixou de cumprir a decisão judicial final de entregar o menino ao pai.

Bem, agora temos próximo de nós um caso semelhante, e sob alguns aspectos, pior.

Resumo da história: a brasileira Bruna Bianchi e o americano David Goldman se conheceram nos Estados Unidos, casaram-se e viveram em New Jersey, onde nasceu o menino Sean, hoje com 9 anos. Tudo ia bem até 2004, quando Bruna viajou para passar férias com o menino e nunca mais voltou.

Tempos depois, já separada de David, Bruna casou com o brasileiro João Paulo Lins e Silva (atentem para esse sobrenome...), engravidou dele, mas veio a falecer em agosto de 2008 no parto de sua segunda filha.

Desde então, David, que já na separação havia lutado para manter contato com o filho, tenta fazer com que seus direitos paternos sejam respeitados e, dessa forma, que seu lhe seja entregue. Porém, o padrasto vem lutando na justiça para manter a guarda do menino.

Nesta última segunda-feira, dia 1º, o juiz da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que Sean fosse entregue a seu pai no prazo de 48 horas.

Perfeito.

Porém ontem, dia 2, mais uma vez um ministro do Supremo Tribunal Federal tomou uma daquelas decisões que podem ser chamadas de esdrúxulas.

O ministro Marco Aurélio Mello, fiel ao seu retrospecto de decisões controversas (foi ele que mandou soltar o banqueiro Salvatorre Cacciola, que posteriormente fugiu para a Itália), e atendendo a um pedido do Partido Popular, suspendeu a determinação da Justiça Federal carioca.

Antes de mais nada, o que é que um partido político tem que se meter numa questão entre duas pessoas físicas (o pai e o padrasto)? Ainda mais o PP, o partido do Maluf, lembram-se?

Além disso, o Sr. Juiz Federal Rafael Pereira Pinto foi profundamente cuidadoso na sentença, gastando mais de oitenta páginas para demolir os argumentos do padrasto e sua família.

Aí chega o ministro Mello e dá um despacho de próprio punho no processo e suspende tudo.

Caramba, em que país vivemos? Até o mais iletrado de nossos cidadãos sabe que o lugar de uma criança é com um de seus pais. Se apenas um deles está vivo, e não há nada em sua conduta que o desabone, então não há o que discutir. Límpido e claro. O fato do pai ser estrangeiro não significa nada.

Aí chega um padrasto, e amparado em um sobrenome de peso na justiça nacional, e tenta subverter a ordem natural.

E para piorar aparece um ministro do STF (aliás, lembrem-se de quem elle é primo...) disposto, como a maioria de seus pares, apenas a jogar para a platéia.

Desculpem-me a veemência, mas certas coisas não podem ser tratadas com luva de pelica.

Este pai aqui deseja reiterar sua total e irrestrita solidariedade com o Sr. Goldman, e torce para que ele recupere sem demora a guarda de seu filho.



(Como os mais atentos puderam notar, venho negligenciando um pouco as postagens neste espaço. É só uma fase complicada. Vai passar...)

10 comentários:

Nhé! disse...

Lindo Luiz, faço de suas palavras as minhas.
Quero dizer, nem todas, não liguei o Lins e Silva...
Vc está acompanhando esse assunto no blog Brasil com Z?

Nhé! disse...

Lindo Luiz, faço de suas palavras as minhas.
Quero dizer, nem todas, não liguei o Lins e Silva...
Vc está acompanhando esse assunto no blog Brasil com Z?

Luiz disse...

Não, Nhé!

Estou acompanhando pela imprensa e por outros blogs.

Mas o Brazil com Z é interessante...

Darwinista disse...

Também assino embaixo, Luiz. Essa história toda não passa de mais uma patriotada da parte de quem não tem qualquer relação com a família, mas fica participando de passeatas ridículas.

Luiz disse...

E quanto ao sobrenome Lins e Silva, experimente colocar no Google e veja os resultados da primeira página...

Pax disse...

A família da mãe falecida é poderosa.

E a justiça, no Brasil (com minúscula) é diferente para os poderosos.

Pois é.

Luiz disse...

Pax, é mais a família do padrasto...

Pax disse...

É, isso mesmo, mas acaba sendo família da falecida, enfim, dá no mesmo, o que interessa é: justiça no Brasil não é igual pra todos. Isso é um problemaço.

Alexandre A. disse...

Luiz, vi o toque no serviço mas, um comentário sobre esse assunto é melhor responder em casa (onde estou agora).

Pai é pai, mãe é mãe e, foi isso que aconteceu com a gente no caso da Duda, sabemos que ela estaria melhor aqui com a gente mas, ela tem pai e mãe (por mais infeliz que seja a combinação).

No caso desse menino é a mesma coisa (como também o outro caso do cubano).

Há implicações/apadrinhamento no judiciário, são quilos de denuncias sobre concursos fraudados, benesses mil e "otras cositas más".

Creio que já disse lá no Pandorama, reafirmo aqui, que o garoto fique com o pai, o cara não está preso e não consta que seja mau carater (mesmo que fosse, direito dele criar o filho).
Se nessa criação houver algo que desabone é outra história que as autoridades de lá não deixam passar batido, o cara vai em cana e a criança pra adoção.
Até agora, o cara está e deve exercer o pátrio poder.

O Ministro do Supremo que não deixou a criança ir já está inventando desculpa, disse na tv que "só adiou temporariamente a entrega do garoto", sei não, ele pelo jeito não imaginava que a sociedade iria apoiar o gringo, sifu.

Bom, é isso.

Ricardo Cabral disse...

Desde a primeira vez que li sobre o caso, creio que na revista Piauí, foi impossível não apoiar os reclamos do pai. Princípio é princípio, e quando ele é jogado no lixo, algo está muito mal. Como o Alexandre bem disse, caso o pai pise na bola, há medidas a tomar, mas impedi-lo de ficar com o filho antes disso acontecer é uma sacanagem da grossa.

Solidário com o pai, aplaudo o teu texto, Luiz.