Olha, o TSE pode ter as melhores intenções quanto a esse assunto, mas pode ser atropelado pelos fatos.
Os principais partidos políticos (inclusive da oposição) estão se preparando para votar, com as bençãos do governo, um projeto de "reforma política" (reparem que coloquei a expressão entre aspas)que é um escândalo.
Simplesmente querem instituir o voto em lista fechada e o financiamento público exclusivo das campanhas.
O voto em lista fechada significa que deixaríamos de votar nos candidatos que desejássemos e passaríamos a votar apenas no partido, que escolheria uma lista de candidatos, dos quais os primeiros seriam eleitos, de acordo com a proporção de votos de cada partido.
Ou seja, as direções partidárias ganhariam um poder gigantesco, praticamente decidindo quem seria ou não eleito. É de se imaginar que apenas os da "panelinha" teriam seus nomes colocados nas primeiras posições da lista. Na prática, a renovação das casas legislativas cairia quase a zero.
Esse tipo de proposta floresce no Congresso porque os deputados estão com medo de que, enojado pelas seguidas denúncias de corrupção e de descaso com o dinheiro público, o eleitor promova uma renovação gigantesca nas bancadas. Ou seja, os caras estão querendo preservar suas "boquinhas".
Se hoje em dia, mesmo votando em candidatos, o controle do eleitor sobre seus representante é quase nulo, imaginem votando apenas no partido. como cobrar desempenho parlamentar, ética no trato da coisa pública, postura pessoal, etc.?
Por outro lado, o financiamento público exclusivo das campanhas, apesar de vir acompanhado de uma explicação bem-intencionada (seria para igualar a chance dos candidatos e partidos, retirando a vantagem daqueles com grandes esquemas econômicos na sua retaguarda), tem diversos problemas. Como o dinheiro iria para os partidos, quem iria fiscalizar sua utilização? De onde tirar esse dinheiro (7 reais por eleitor no primeiro turno, mais 2 no segundo turno)? E como impedir que o Caixa 2 continue existindo?
As lideranças querem levar isso para votação nas próximas semanas, e se não houver uma reação da opinião pública estaremos fritos.
Bem, já disse algumas vezes que sou favorável a uma reforma política através de uma Assembleia Constituinte exclusiva (eleita só para esse fim, sem deputados e senadores) e restrita (para tratar só desse assunto).
Sei que os que defendem essa ideia ainda são minoria, mas é uma tese que considero importante e que precisa ser discutida.
Voltarei depois a esse tema com mais profundidade.
2 comentários:
Quando falam em reforma política, alguns itens realmentes me agradam, como o voto distrital,financiamento público de campanha (deve ser difícil de controlar que só), clausula de barreira que funcione...mas esta lista colocaria tudo a perder.
Os caciques, mais que nunca, apitariam mais alto ainda.
Assim como entre o distrital e o proporcional, há que se encontrar um meio-termo entre a lista e o voto no candidato. A lista fechada, numa conjuntura dessas, é de um oportunismo atroz.
O financiamento público é uma boa idéia com alguma ítens dificieis em sua operacionalidade. Mas que vai acabar com o caixa 2 não vai de maneira nenhuma.
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