Reforma Constitucional

O Alon Feuerwerker publicou ontem mais um interessante post sobre a reforma política. Como já deu pra notar, o assunto chama bastante minha atenção, e resolvi fazer um comentário, o qual foi contestado por outro comentarista, e qual por sua vez foi treplicado por mim. Confuso, né?

Para facilitar, vou reproduzir os comentários:

Luiz disse...

Alguém falou que algumas mudanças (parlamento unicameral) exigiriam uma nova constituição.

Volto a perguntar: por que não uma constituinte exclusiva e restrita à reforma da organização política do país ?

Poderiam ser uns 100 ou 120 constituintes, que ficariam impedidos de assumir cargos públicos (eletivos ou não) por uns 6 anos após o encerramento dos trabalhos.

ppaliteiro disse...

Luis, não se brinca com constituinte mesmo localizadas. Nossa constituição atual nasceu da forma que vc colocou: a partir de uma emenda que a grosso modo ia reformar a organização política da constituição 67/69.

A diferença é que havia respaldo popular, estávamos saindo de uma ditadura. Uma constituinte agora, mesmo parcial é colocar o carro na frente dos bois. A ponto de precisarmos de uma constituinte pra resolver qualquer crise e banalizarmos o sentido de se ter constituição.

Seria necessária outra constituição por que só há uma forma de emendar a constituição e ela é cláusula pétrea. A democracia e o processo político são assim: cheios de altos e baixos.

Luiz disse ...

Caro ppaliteiro,

Vamos por partes:

1 - Não acho que haja perigo de uma constituinte exclusiva descambar para uma reforma ampla e geral. Basta que o texto que a convoque seja bem claro e restritivo.

2 - Apesar de serem momentos históricos díspares, penso que uma proposta que ensejasse uma mudança profunda na organização político-partidária-eleitoral teria amplo apoio popular. Até porque essa não é uma crise qualquer. Nossa estrutura de Estado está sendo corroída de maneira lenta porém constante, e o povão começa a se questionar sobre as vantagens da democracia, até atiçado por setores nada democráticos. Esse filme nós já vimos, e sabemos no que deu.

3 - Aferrar-se a certos dogmas, tipo cláusula pétrea, direito adquirido e etc., e por melhores que sejam as intenções, pode significar fazer o jogo dos setores mais conservadores, para dizer pouco.

4- E pra terminar: concordo com você quando fala dos altos e baixos da democracia e do processo político. Mas para a grande maioria do nosso povo sobram apenas os baixos, por obra e graça daqueles que nem é preciso nominar. E quando sobra ...

Quem quiser, não se acanhe. Pode meter a colher nesse angu.